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Data de Publicação Ementa Situação Poder Ano Referência Autor Arquivo
012/2022 20/06/2022 Revoga, "in totum" as leis municipais nº 14 de 01 de dezembro de 2003, nº 27 de 29 de setembro de 2006, nº 37 de 07 de maio de 2007, nº 99 de 14 de março de 2013, nº 148 de 02 de março de 2017 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Mesa Diretora Baixar Arquivo
011/2022 20/06/2022 Ratifica a 1º alteração no protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia- CONSID Aprovado Executivo 2022 Executivo Baixar Arquivo
010/2022 23/05/2022 Dá nome ao Centro de referência especializado de Assistência Social - (CREAS) Aprovado Executivo 2022 Executivo Baixar Arquivo
009/2022 23/05/2022 Dá nome ao Ginásio Poliesportivo de Buritirama Idalício Viana (Lilito). Aprovado Executivo 2022 Executivo Baixar Arquivo
008/2022 23/05/2022 Dá nome ao Centro Municipal de fisioterapia de Buritirama. Aprovado Executivo 2022 Executivo Baixar Arquivo
007/2022 23/05/2022 Dispõe sobre a autorização e regulamentação na contratação de estudante estagiário, nos termos do dispositivo da Lei Federal nº 11. 788, de 25 de setembro de 2008. Aprovado Executivo 2022 Executivo Baixar Arquivo
006/2022 16/05/2022 Institui o dia municipal do "Quadrilheiro junino" na cidade de Buritirama, a ser comemorado todo primeiro sábado do mês de junho. Aprovado Legislativo 2022 Miguel Viana Baixar Arquivo
005/2022 25/04/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Executivo Baixar Arquivo
004/2022 25/03/2022 Altera as leis municipais nº 119/2014, nº 128/2015 r nº 165/2018 que concederam auxílio-alimentação e auxílio-moradia aos médicos integrantes do Programa "Mais Médicos" e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Executivo Baixar Arquivo
003/2022 14/03/2022 Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários nos termos da Legislação vigente e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Executivo Baixar Arquivo
002/2022 07/03/2022 Institui o Programa Bolsa Universitária para os servidores efetivos matriculados em curso de nível superior mantido por instituição privada e dá outras providências. Aprovado Executivo 2022 Executivo Baixar Arquivo
001/2022 02/01/2022 Revoga, "in totum" a Lei Municipal nº 15 de 29 de agosto de 2005 e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2022 Mesa Diretora Baixar Arquivo
017 20/12/2021 Institui no Município de Buritirama, Estado da Bahia, o Programa PREVINE BRASIL, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Portaria nº2.979/2019, que alterou Aprovado Executivo 2021 Executivo Baixar Arquivo
016 20/12/2021 Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Buritirama e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Executivo Baixar Arquivo
014 20/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Buritirama para o quadriênio 2022-2025. Aprovado Executivo 2021 Executivo Baixar Arquivo
013 20/12/2021 Dispõe sobre a correção dos valores da tabela de Tarifas e Serviços de Saneamento Básico, constante no bojo da Lei Municipal nº 085/2011, de 25 de novembro de 2011 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Executivo Baixar Arquivo
011 27/08/2021 Altera o parágrafo único do artigo Art.4º da Lei 116/2013 de 27 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a emissão de título de cidadão honorário ou cidadão benemérito. Aprovado Legislativo 2021 Miguel Viana Baixar Arquivo
009 17/08/2021 Dispõe sobre a contribuição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no município de Buritirama-Ba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Executivo Baixar Arquivo
008 17/08/2021 Implantação da Política Municipal de Esporte e Lazer no município. Aprovado Executivo 2021 Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Baixar Arquivo
007 17/08/2021 dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura Aprovado Executivo 2021 Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer Baixar Arquivo
006 17/08/2021 LDO Aprovado Executivo 2021 Executivo Baixar Arquivo
005 16/10/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral Municipal e Secretários Municipais do Município de Buritirama, Estado da Bahia para a próxima gestão de 2021 a 2024 e dá outras providências. Aprovado Executivo 2020 Executivo Baixar Arquivo
004 16/10/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Buritirama, estado da Bahia, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. Aprovado Legislativo 2020 Legislativo Baixar Arquivo
003 16/10/2020 Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário/subsídio aos agentes políticos municipais vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo em atendimento ao disposto no artigo 7º, incisos Vlll e XVll da Constituição Federal/88. Aprovado Executivo 2020 executivo Baixar Arquivo
001 17/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021. Aprovado Executivo 2020 Executivo Baixar Arquivo
004 12/03/2021 Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2021. Aprovado Executivo 2021 Executivo Baixar Arquivo
003 12/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Executivo Baixar Arquivo
002 05/03/2021 Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia-CIS UMOB. Aprovado Executivo 2021 Executivo Baixar Arquivo
001 05/03/2021 Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênios e dá outras providências. Aprovado Executivo 2021 Executivo Baixar Arquivo
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